Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2011. D.R. n.º 81, Série II de 2011-04-27
Coligação constituída pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) para as eleições a realizar em 2011 para a Assembleia Legislativa da Madeira.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 177/2011. D.R. n.º 81, Série II de 2011-04-27
Coligação constituída pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) para as eleições antecipadas a realizar em 2011 para a Assembleia da República.
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